Processo minerário

872.627/2016

18 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 14/01/2025.

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06/04/2017 Seção 1

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01/09/2017 Seção 1

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16/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
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09/05/2018 Seção 1

Decreto de Lavra N° 45.894/1959 — página do DOU de 09/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/09/2018 Seção 1

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09/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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01/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 01/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
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26/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 03/11/2022
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21/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/11/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2023 — Seção 1
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29/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024
- Registro de Licença
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14/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025
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