Processo minerário

872.627/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1402/2025 - R$ 1.359,52

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2. 29/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6543/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974199/2022-20

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°5578/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973708/2022-05.

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°6543/2022

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6. 03/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116

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7. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 96

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8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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11. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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12. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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13. 09/05/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185

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15. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 46

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16. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90

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17. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/04/2017 Seção 1

    Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 06/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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