Processo minerário

872.402/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 446/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): JUAZEIRO/BA

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15077/2023-60 dias

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4. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5119/2023

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48870/2021

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 99,99 ha para 78,61 ha-Mármore-Juazeiro/BA

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6. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 55

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 36

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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10. 05/05/2016 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 78/2016

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