Processo minerário

870.282/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 05/08/2016 Seção 1

   Relação nº 155/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°58/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 21/01/2019

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4. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°230

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