Processo minerário

872.425/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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3. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 27/2015

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4. 30/04/2015 Seção 1

   Página 120 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°238/2014

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6. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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