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Processo minerário

872.098/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 11/12/2013

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  2. Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015

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  3. Seção 3

    Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 3

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  4. Seção 1

    EDITAL — página do DOU de 06/09/2022

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