Processo minerário

872.443/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 28/08/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011

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2. 17/02/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/02/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 08/06/2015 Seção 3

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4. 28/08/2015 Seção 3

   Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 3

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