Processo minerário
858.026/2010
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011
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Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 27/02/2012 — Seção 1
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RESOLUÇÃO-RD Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2013 — página do DOU de 31/05/2013
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