Processo minerário
872.445/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2011 e 05/05/2016. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e DESPACHO DO SUPERINTENDENTE.
- Seção 1
Relação nº 78/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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