Processo minerário

874.185/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1617/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1617/2016

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 238/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 14/08/2015

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4. 21/12/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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5. 28/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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