Processo minerário
872.450/2010
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 04/01/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3813/2011
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- Seção 1
Relação nº 209/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°289/2016
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1.957/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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