Processo minerário

872.343/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 460/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): TREMEDAL/BA

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26169/2024

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3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°32134/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32135/2023

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22220/2021

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6. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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8. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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