Processo minerário

872.486/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 59

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2. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1741/15

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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6. 11/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

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7. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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