Processo minerário

872.650/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°508/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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4. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016

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5. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/02/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/10/2014 Seção 1

    Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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