Processo minerário

871.158/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018

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3. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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10. 24/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 490/2011

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11. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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