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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

872.512/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2016 e 02/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 45.062.595/0001-48- Alvará n°5786/2016

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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