Processo minerário

872.515/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

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2. 13/04/2016 Seção 1

   Página 74 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°221.44.010/2016

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 09/01/2013, Relação n° 563/2012, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: Prazo 21/03/2004, Leia-se: Prazo 21/03/2014

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5. 09/01/2013 Seção 1

   Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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