Processo minerário

872.543/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2024 Seção 1

   Relação nº 312/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Aratu Construcoes Ltda - NA 251/2019 - R$ 12.640,04.

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 205/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     ARATU CONSTRUCOES LTDA - NA 251/2019 - R$ 9.634,91

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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6. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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7. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49

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9. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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10. 15/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 55

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11. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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