Processo minerário

872.585/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 12/12/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 12/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 229/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°5377/2011

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5377/2011

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4. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/01/2013 Seção 1

   Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 14/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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