Processo minerário
872.625/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/02/2012 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
EMERSON DO VALE DOURADO- Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em INDETERMINADO
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- Seção 1
Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 33718/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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