Processo minerário

871.223/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41199/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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5. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80

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6. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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14. 16/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1000/2010

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18. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

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