Processo minerário

872.665/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

     AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07

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4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°5596/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973715/2022-07

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°6060/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974200/2022-16

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 170

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7. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 96

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8. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68

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9. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 75

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10. 09/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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11. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31

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12. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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13. 11/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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14. 03/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185

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15. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/04/2017 Seção 1

    Página 47 do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 06/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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