Processo minerário

872.630/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°711/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970226/2024-57

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°711/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970226/2024-57

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 145/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/08/2019

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5. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1308/2021

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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7. 16/06/2016 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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