Processo minerário

872.696/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CALDEIRÃO GRANDE/BA

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10830/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53342/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 28/08/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 3

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6. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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