Processo minerário

874.626/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 30708/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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3. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 222/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 14/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/08/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 3

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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12. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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