Processo minerário

872.703/2008

7 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2011 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°nº 12217/2008 — página do DOU de 07/10/2011

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2. 16/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

   • Guia de Utilização

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4. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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7. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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