Processo minerário

872.747/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°964/2017

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2. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1788/15

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4. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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