Processo minerário

872.747/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/03/2017

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2. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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