Processo minerário

872.758/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sao Jorge Empreendimentos Ltd- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°465/2011

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-?71- Alvará n°465/2011

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14512/2023

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4. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°465/2011

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5. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48

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6. 25/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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