Processo minerário

871.683/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2023 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 03/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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