Processo minerário

872.766/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/10/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 181/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DJALMA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA MECPF ou CNPJ 04.613.896/0001-35- Alvará n°4325/2013

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7. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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