Processo minerário

872.765/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15186/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°15192/2024

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58551/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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4. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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6. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 43

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9. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/10/2014 Seção 1

    Página 61 do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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