Processo minerário

872.772/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2186/2018 - R$ 5.473,50

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2. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2187/2018 - R$ 3.667,16

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3. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017-BA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3261/2017

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