Processo minerário

872.777/2010

8 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 30/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011

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2. 02/03/2016 Seção 1

   Alvará n°8.876/2011 — página do DOU de 02/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/04/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018

   • Guia de Utilização

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 30/08/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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