Processo minerário

872.866/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 231/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAGI/BA, JEQUIÉ/BA

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°32105/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18414/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°09/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)