Processo minerário
872.789/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/04/2017 e 27/05/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°741/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970251/2024-31
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 31
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 12/2017-BA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
3252/2017
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