Processo minerário

872.790/2015

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2016 e 24/06/2016. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

24/06/2016 Seção 1

Relação nº 94/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
  
  DOU de 17052016
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22/06/2016 Seção 1

Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°40/2016 de 06/06/2016-Vencimento em Indeterminado
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17/05/2016 Seção 1

Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
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