Processo minerário

872.804/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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2. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 120/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1793/15

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5. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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