Processo minerário

872.808/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2014 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2014 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-246/2014, de 28.04.2014, — página do DOU de 19/05/2014

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2. 15/10/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/10/2014

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3. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 09/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018

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6. 27/07/2021 Seção 1

   860.178/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/12/2021 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 34/2021/SPE — página do DOU de 28/12/2021

   • Portaria de Lavra

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 07/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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