Processo minerário

872.808/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 40721/2025/DIVFIS-BA/ANM

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 624/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21884/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 93

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9. 15/10/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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