Processo minerário

871.398/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53228/2025

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2. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 18/12/2022

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21879/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 29/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66

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5. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:33/2014 - Vencimento em 16/04/2019

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6. 22/06/2015 Seção 1

   Página 116 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 325

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