Processo minerário
872.831/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2015 e 23/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 87/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°16.524/2015
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°295/2020
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°295/2020
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°16.524/2015
-
- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 872.831/2013
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.