Processo minerário
872.858/2011
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 19/09/2011
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Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 30/05/2012
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Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1
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DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 17/06/2013
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014
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Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2016
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Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2021
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DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 19/01/2022
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Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
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