Processo minerário

872.871/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em Prazo Indeterminado

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29374/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 89

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4. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°146/2016 - Exigência CFEM

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6. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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