Processo minerário

871.710/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de UAUÁ/BA

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15331/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8093/2012 - Cessionário: REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA- CNPJ 12.989.608/0001-70

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5. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°299/2020

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6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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7. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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8. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 123

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12. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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