Processo minerário

872.894/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 18/07/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4.984/2007

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4. 17/02/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38/2014

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5. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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