Processo minerário

872.899/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1536/2025 - R$ 1.271,13

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°417/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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4. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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