Processo minerário
872.917/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 24/06/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 117
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 63
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Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1.110/2017
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- Seção 1
Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°15.691/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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