Processo minerário

872.992/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1461/22

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/01/2021

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4. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°11.939/2016

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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7. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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8. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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10. 16/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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