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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.984/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2018 e 16/09/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:HEAVEN STONE LTDA- CPF ou CNPJ 41.747.910/0001-10- Alvará n°9001/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°32172/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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