Processo minerário

870.984/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2018 e 16/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.537, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 16/09/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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