Processo minerário

873.387/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 15/08/2022 Seção 1

   Atos de 12 de agosto de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14979/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3535/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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