Processo minerário

873.385/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 55855/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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